Prefeito Osmarzinho não comparece a reunião e revolta servidores

Folha Belacruzense Noticias | quarta-feira, fevereiro 07, 2018 |

Na reunião marcada para a ultima segunda feira, dia 05 de fevereiro, mediada pela Câmara de Vereadores afim de se chegarem a um entendimento entre o Executivo Municipal e os servidores em greve havia o sentimento de que enfim as coisas poderiam se não resolvidas pelo menos serem encaminhadas para um entendimento próximo. Mas com o não comparecimento do prefeito Osmarzinho, que com a reunião já em andamento mesmo justificando por meio de oficio sua ausência, as negociações não avançaram.

Os servidores obviamente não aceitaram a justificativa do prefeito e entenderam como um ato de desrespeito total para como o movimento e que essa atitude não dava outra alternativa aos grevistas a não ser a continuidade da greve, assim como também uma reformulação das estratégias a serem adotadas.

Na reunião foram definidos por unanimidade diversos pontos a cerca da situação e novas estratégias que o movimento deverá seguir, dentre eles, o processo de Impeachment do prefeito. Assim, a categoria aprovou um pacote de medidas radicalizando sua estratégia de luta, a saber:

I - A greve ficou mantida, geral e por tempo indeterminado.
II - O prefeito terá 48 horas para responder a proposta do Sindicato para colocar em dia os salários dos servidores e não atrasar mais o pagamento mensal;
III - A proposta que a categoria aprovou é a seguinte: a) Pagamento do salário de janeiro de 2018, dos servidores efetivos,  até o dia 20/02/2018; b) Pagamento do salário de fevereiro de 2018 dos servidores efetivos, até 10/03/2018 e pagamento de março de 2018 dos servidores efetivos, até o quinto dia útil de abril de 2018, daí por diante pagar sempre o mês trabalhando até o 5º dia útil do mês subsequente, sem mais atrasos de pagamento dos servidores efetivos, além dos demais pontos da pauta;
IV - Os professores documentarão todo assédio praticado pelos diretores de escola e chefes setoriais, que estão atentando contra o parágrafo 2º do artigo 6º da Lei do Direito de Greve, lei Federal nº 7783/89:  Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos: § 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.
V - Os professores se mobilizarão para informar a comunidade escolar da sua luta, do seu direito de receber salário em dia e de que trabalho escravo é proibido no Brasil.
VI - O Comando de Greve foi ampliado para 10 membros, para melhor organização e fortalecimento do movimento;
VII - 30% dos serviços essenciais estão sendo e  serão mantidos, como manda a lei de greve;
VIII - Haverá assembleia na  próxima quinta feira, para analisar a resposta do município às propostas enviadas pelo Sindicato de colocar salário em dia sem mais atrasos e demais pontos da pauta;
IX - Como futuras estratégias a serem debatidas como luta: a) Pedida de auditoria junto ao Tribunal de Contas do Estado; b) representação por improbidade junto ao Ministério Público de Bela Cruz. O artigo 12 da Lei de Improbidade prevê até multa de 100 vezes o subsídio do prefeito e inelegibilidade; c) Denúncia criminal junto á Procap - através da Procuradoria Geral de Justiça, órgão máximo do Ministério Público do Ceará, responsável pelo afastamento do cargo do prefeito anterior. A Lei de Improbidade prevê a possibilidade de afastamento do prefeito do cargo, via pedido liminar, em Ação Civil Pública, que pode ser manejada pelo representante do Ministério Público de Bela Cruz. Medida que será debatida, caso seja necessário levar a luta mais adiante.

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