Audiência discute ampliação da democracia participativa no Ceará

Folha Belacruzense Noticias | sexta-feira, agosto 18, 2017 |

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (21), às 14h, audiência pública sobre Tecnologia da Informação e Democracia Participativa. A discussão ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e atende requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).

O parlamentar comenta que a prática da democracia participativa ainda está muito aquém do que seria ideal no Brasil. Segundo ele, alguns mecanismos carecem da regulamentação e a própria população não possui informações sobre essas possibilidades.
“Prova disso é que os mecanismos de participação direta da população, albergados pela Constituição Estadual, não acarretaram nenhuma proposição tramitando na Assembleia Legislativa, devido às inúmeras dificuldades para a coleta de assinaturas”, critica.

Renato Roseno defende ainda que a modernização do Estado é essencial para este processo com a incorporação das novas tecnologias voltadas à informação.

Foram convidados para o debate a desenvolvedora do aplicativo “Mudamos”, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) – considerado exemplo de estímulo à participação social; e representantes da AL, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Fonte: AL-CE

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