Prefeitos conhecem relatório sobre homicídios de adolescentes no Ceará
O relatório final do Comitê para
Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CPHA) foi apresentado a prefeitos
cearenses durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira
(02) da Assembléia Legislativa do Estado.
O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou a importância do relatório elaborado pelo Comitê e destacou as ações da AL e do Governo do Estado no combate às drogas, “uma das principais causas do envolvimento de adolescentes com a criminalidade”.
Zezinho Albuquerque ressaltou
ainda a criação da Secretaria Especial de Combate às Drogas pelo Governo do
Estado e a realização da campanha Ceará sem Drogas, encabeçada pela Assembleia
Legislativa.
“O sucesso da campanha Ceará sem
Drogas é a continuidade das nossas ações. Estamos sempre em serviço, levando
informação para a sociedade, e é isso que o CPHA deve fazer”, disse. O
presidente lembrou que o Comitê dispõe de uma assessoria na Casa para a
divulgação de informações sobre as atividades do Colegiado.
De acordo com o relator do
Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), doze evidências que levam ao homicídio
de adolescentes foram constatadas, e doze recomendações para combater o
problema foram sugeridas.
Entre as evidências constatadas
pelo Colegiado estão a vulnerabilidade do adolescente e de quem cuida dele; a
falta de atendimento à rede de amigos e familiares dos adolescentes
assassinados; o abandono escolar; a experimentação precoce de drogas, entre
outras.
De acordo com Renato Roseno, foi
detectada uma “geografia da violência”, o que demanda intervenção preventiva
dos gestores locais. “Toda prevenção pode ser feita potencializando a rede
preventiva já existente e mobilizando a sociedade civil e os próprios
adolescentes”, salientou.
O prefeito de Fortaleza, Roberto
Cláudio, lembrou que há 13 anos o Ceará se configurava como o Estado em que 60%
dos estudantes do quarto ano do ensino fundamental da rede pública ainda não
dispunham de habilidades para leitura e escrita.
“Isso causou tanto inconformismo
que o Ceará se articulou, e hoje temos várias das melhores escolas públicas do
País. Podemos fazer o mesmo com as informações levantadas pelo CPHA”, avaliou.
Para a vice-governadora do
Estado, Izolda Cela, o relatório da CPHA possui dados riquíssimos que poderão
gerar resultados positivos na redução da violência contra adolescentes.
“Devemos usar esse relatório como
uma agenda para nossas próximas ações, e não subestimar nossa capacidade de nos
articularmos. A capacidade de articulação proporcionou que a realidade atual do
Ceará seja bem diferente do que era há dez anos em termos de educação”,
defendeu.
O deputado Odilon Aguiar (PMB)
afirmou que é necessário o apoio do Estado para o desenvolvimento das ações,
pois a maioria dos municípios não têm independência financeira.
Odilon Aguiar solicitou ainda o
empenho de toda a sociedade para pôr em prática as ações apontadas pelo
relatório. “Aqui é o pontapé inicial, o caminho que deve orientar as ações de
combate aos homicídios na adolescência”, afirmou.
A apresentação do relatório contou
com a participação da desembargadora Vilauba Lopes; do coordenador do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte,
Rui Aguiar; da vice-presidente estadual do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Ceará, Mônica Gondim; do coordenador do Fórum dos
Direitos da Criança e do Adolescente, David Araújo; da representante do
Movimento Engajamento Político, Amanda Clécia Nascimento, o prefeito do Cedro e
vice-presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz,
entre outros prefeitos e autoridades e representantes da sociedade civil.
Fonte: Site da Assembleia Legislativa
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